Política de Privacidade da Plataforma ASA

A presente Política de Privacidade descreve como a plataforma educacional ASA Educacional, acessível por meio do endereço www.asaeducacional.com.br, realiza a coleta, o tratamento, o armazenamento e a proteção de dados pessoais de seus usuários.

O tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma observa as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), bem como demais normas aplicáveis à proteção da privacidade e da informação.

1. Controlador dos Dados

A ASA Educacional atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma, sendo responsável pelas decisões relativas ao tratamento dessas informações.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico:

asaeducacional.ofc@gmail.com

2. Dados Pessoais Coletados

Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletados dados pessoais necessários para a prestação dos serviços educacionais oferecidos.

3. Finalidade do Tratamento de Dados
4. Base Legal para o Tratamento
5. Compartilhamento de Dados

A ASA não comercializa dados pessoais de usuários.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para a operação da plataforma ou para cumprimento de obrigações legais.

6. Armazenamento e Segurança

A ASA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração.

7. Direitos do Titular
8. Uso Educacional

Os dados de desempenho em simulados são utilizados exclusivamente para fins pedagógicos e de organização do estudo do usuário.

9. Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais da plataforma.

10. Legislação Aplicável

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

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